Dilma sanciona lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego

No dia em que o País registrou mais uma alta na taxa de desemprego, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).

Lançado em julho pelo governo, o programa foi aprovado pelo Congresso no fim de outubro e tem como objetivo desestimular demissões por empresas que se encontram em dificuldades financeiras por conta da crise.

Segundo Dilma, a sanção da lei vai afastar qualquer preocupação jurídica em relação à iniciativa. Ela destacou que, até agora, houve 33 adesões ao programa, poupando o emprego de 30.368 trabalhadores. Outras 41 empresas teriam demonstrado interesse de aderir ao PPE.

A presidente argumentou ainda que o programa era "vantajoso" para todo mundo: as empresas, os trabalhadores e o governo federal. Segundo ela, o gasto com o PPE deverá ser menor do que o governo teria que pagar por seguro-desemprego.

Dilma também fez questão de reafirmar que está trabalhando de "forma obstinada" para tirar o País da crise e reduzir a inflação.

O PPE permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com redução também do salário em igual proporção. A metade do desconto no salário - que também pode chegar a 30% - é bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Fonte: istoedinheiro.com.br / Estadão Conteúdo - 19/11/2015

Cotações e Índices

Moedas - 22/02/2019 16:21:13
  • Nome
  • Compra
  • Venda
  • Comercial
  • 3,738
  • 3,740
  • Paralelo
  • 3,710
  • 3,900
  • Turismo
  • 3,710
  • 3,940
  • Euro
  • 4,239
  • 4,242
  • Iene
  • 0,034
  • 0,034
  • Franco
  • 3,738
  • 3,737
  • Libra
  • 4,879
  • 4,883
  • Ouro
  • 158,780
  •  
Mensal - 14/02/2019
  • Índices
  • Dez
  • Jan
  • Inpc/Ibge
  • 0,14
  • 0,36
  • Ipc/Fipe
  • 0,09
  • 0,58
  • Ipc/Fgv
  • 0,21
  • 0,57
  • Igp-m/Fgv
  • -0,49
  • 0,01
  • Igp-di/Fgv
  • -0,45
  • 0,07
  • Selic
  • 0,49
  • 0,54
  • Poupança
  • 0,50
  • 0,50
  • TJLP
  • 0,56
  • -
  • TR
  • -
  • -

Agendas Tributárias

  • 25/Fevereiro/2019
  • IOF | Imposto sobre Operações Financeiras.
  • IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.
  • COFINS.
  • PIS/Pasep. 
  • IPI | Imposto sobre Produtos Industrializados. 
META CONTABILIDADE LTDA.
Rua das Arraias, 80   |   Parque Residencial Aquarius - Sala 01   |   São José dos Campos/SP
Fone: (12) 2135.0400 - Fax: (12) 2135.0430   |   meta@metacontabilsjc.com.br
Site desenvolvido pela TBrWeb (XHTML / CSS)