Equipe econômica vai propor novamente taxar fundos exclusivos de investimentos

Diante da situação fiscal ainda frágil do governo federal, a equipe econômica vai insistir numa proposta, engavetada pelo Congresso Nacional, de elevar a tributação de fundos exclusivos de investimentos, destinados a investidores mais ricos. A proposta pode gerar cerca de R$ 10 bilhões para os cofres públicos, sendo R$ 6 bilhões para a União.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, está negociando com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a edição de projeto de lei ou medida provisória para tentar, novamente, aumentar a taxação desses tipos de fundos fechados, criados para um grupo específico de investidores com patrimônio acima de R$ 10 milhões e que não têm adesão aberta.

Rodrigo Maia e Eduardo Guardia discutiram o tema em reunião com o presidente Michel Temer nesta segunda-feira (9), no Palácio do Planalto. O presidente da Câmara disse que a medida, agora, pode ser aprovada, para entrar em vigor no próximo ano, ajudando o novo presidente da República a reduzir o déficit público. A nova medida pode ser encaminhada nas próximas semanas ao Congresso.

O governo já havia tentado no final do ano passado aumentar a tributação dos fundos exclusivos de investimento por meio de uma medida provisória na busca de gerar recursos para a União ainda neste ano. Só que a proposta enfrentou resistência dos parlamentares. Inicialmente, eles modificaram o texto original, reduzindo a tributação e prevendo que ela entrasse em vigor apenas em 2019. A MP acabou não sendo votada e perdeu validade. Motivo: alguns parlamentares têm esse tipo de aplicação ou são ligados a famílias que investem nelas e seriam prejudicadas.

A proposta, porém, tem apelo eleitoral, já que busca aumentar a tributação sobre famílias ricas e corrige distorções do sistema tributário brasileiro.

Fonte: G1 Globo | 10/07/2018

Cotações e Índices

Moedas - 15/02/2019 15:59:07
  • Nome
  • Compra
  • Venda
  • Comercial
  • 3,710
  • 3,711
  • Paralelo
  • 3,700
  • 3,880
  • Turismo
  • 3,560
  • 3,860
  • Euro
  • 4,182
  • 4,185
  • Iene
  • 0,034
  • 0,034
  • Franco
  • 3,687
  • 3,687
  • Libra
  • 4,777
  • 4,779
  • Ouro
  • 156,600
  •  
Mensal - 14/02/2019
  • Índices
  • Dez
  • Jan
  • Inpc/Ibge
  • 0,14
  • 0,36
  • Ipc/Fipe
  • 0,09
  • 0,58
  • Ipc/Fgv
  • 0,21
  • 0,57
  • Igp-m/Fgv
  • -0,49
  • 0,01
  • Igp-di/Fgv
  • -0,45
  • 0,07
  • Selic
  • 0,49
  • 0,54
  • Poupança
  • 0,50
  • 0,50
  • TJLP
  • 0,56
  • -
  • TR
  • -
  • -

Agendas Tributárias

  • 20/Fevereiro/2019
  • IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.
  • Cofins/CSL/PIS-Pasep | Retenção na Fonte
  • COFINS/PIS-Pasep | Entidades financeiras. 
  • INSS | Previdência Social. 
  • EFD - Contribuintes do IPI | Pernambuco e Distrito Federal.
  • Simples Nacional. 
  • IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação – PMCMV. 
  • IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação - RET.
  • Previdência Social (INSS) | Parcelamento excepcional de débitos de Pessoas Jurídicas. 
  • Parcelamento especial da Contribuição Social do salário-educação. 
  • Previdência Social (INSS) | Parcelamento Especial de Débitos - PAES.
META CONTABILIDADE LTDA.
Rua das Arraias, 80   |   Parque Residencial Aquarius - Sala 01   |   São José dos Campos/SP
Fone: (12) 2135.0400 - Fax: (12) 2135.0430   |   meta@metacontabilsjc.com.br
Site desenvolvido pela TBrWeb (XHTML / CSS)