O ICMS responde por quase 20% da arrecadação

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) movimentou R$ 183 bilhões somente no primeiro semestre do ano, o que o torna o maior tributo dentro da arrecadação brasileira. No período, entraram nos cofres públicos cerca de R$ 1 trilhão pelas estimativas do Impostômetro. Ou seja, desse total, o ICMS respondeu por 18,3%.

A informação faz parte de um estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). 

Além de “pesado” para o bolso dos contribuintes, esse tributo é complexo. O ICMS é administrado pelos Estados, que por muitos anos o usou para oferecer incentivos fiscais, interferindo em sua alíquota e base de cálculo. Assim foram criadas realidades tributárias paralelas de Estado para Estado, que alimentaram a chamada Guerra Fiscal.

“Há 27 legislações diferentes para o ICMS, o que dificulta a vida das empresas, especialmente das pequenas, que são grandes geradoras de empregos”, comenta Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

Para Burti, a importância da arrecadação do ICMS para os estados justifica uma reforma para simplificar o sistema tanto para os contribuintes quanto para os próprios fiscos estaduais. “A burocracia decorrente do ICMS resulta em alto custo e grande risco para os empresários”, critica Burti.
 
Do total da arrecadação, segundo o estudo do IBPT, a esfera federal fica com 59,63%, a estadual fica com 29,3% e, a municipal, com 11,07%. 
“Essa distribuição mostra que é preciso rever a divisão do bolo tributário, destinando mais dinheiro aos municípios, já que são eles que atendem às necessidades básicas da população”, constata Burti. “A excessiva concentração de recursos na União aponta a necessidade de rever o pacto federativo e descentralizar os tributos”. 

Em segundo lugar no ranking tributário estão as contribuições previdenciárias federais, que responderam por 17,09% do montante de R$ 1 trilhão. Na sequência está o Imposto de Renda recolhido pela União, com 15,42%. 

É preciso destacar que também existem pagamentos de contribuições previdenciárias e IR que vão diretamente para as administrações estaduais. Eles representam, respectivamente, 2,67% e 3,55% do bolo tributário. 

O ISS municipal representa 5,47%. A Cofins e o FGTS, que vão para os cofres federais, respondem por 9,02% e 5,28%, respectivamente.

Fonte: dcomercio.com.br - 08 de Julho de 2016

Cotações e Índices

Moedas - 19/02/2019 15:59:47
  • Nome
  • Compra
  • Venda
  • Comercial
  • 3,709
  • 3,711
  • Paralelo
  • 3,700
  • 3,890
  • Turismo
  • 3,560
  • 3,860
  • Euro
  • 4,209
  • 4,211
  • Iene
  • 0,034
  • 0,034
  • Franco
  • 3,707
  • 3,707
  • Libra
  • 4,840
  • 4,843
  • Ouro
  • 157,470
  •  
Mensal - 14/02/2019
  • Índices
  • Dez
  • Jan
  • Inpc/Ibge
  • 0,14
  • 0,36
  • Ipc/Fipe
  • 0,09
  • 0,58
  • Ipc/Fgv
  • 0,21
  • 0,57
  • Igp-m/Fgv
  • -0,49
  • 0,01
  • Igp-di/Fgv
  • -0,45
  • 0,07
  • Selic
  • 0,49
  • 0,54
  • Poupança
  • 0,50
  • 0,50
  • TJLP
  • 0,56
  • -
  • TR
  • -
  • -

Agendas Tributárias

  • 20/Fevereiro/2019
  • IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.
  • Cofins/CSL/PIS-Pasep | Retenção na Fonte
  • COFINS/PIS-Pasep | Entidades financeiras. 
  • INSS | Previdência Social. 
  • EFD - Contribuintes do IPI | Pernambuco e Distrito Federal.
  • Simples Nacional. 
  • IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação – PMCMV. 
  • IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação - RET.
  • Previdência Social (INSS) | Parcelamento excepcional de débitos de Pessoas Jurídicas. 
  • Parcelamento especial da Contribuição Social do salário-educação. 
  • Previdência Social (INSS) | Parcelamento Especial de Débitos - PAES.
META CONTABILIDADE LTDA.
Rua das Arraias, 80   |   Parque Residencial Aquarius - Sala 01   |   São José dos Campos/SP
Fone: (12) 2135.0400 - Fax: (12) 2135.0430   |   meta@metacontabilsjc.com.br
Site desenvolvido pela TBrWeb (XHTML / CSS)